O governo federal poderá destinar recursos do Tesouro Nacional para a
compra de terras e para a indenização de agricultores em Mato Grosso do
Sul, na tentativa de resolver os conflitos entre produtores e indígenas
na região. O anúncio foi feito hoje (20) pelo ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em
reunião em Campo Grande (MS).
De acordo com a assessoria de
imprensa da Secretaria-Geral, Carvalho disse que a presidenta Dilma
Rousseff autorizou o uso dos recursos. Também será feito um levantamento
das terras da União e do governo do estado que podem ser destinadas a
produtores rurais no processo de demarcação de terras indígenas.
Um
grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça,
da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos
ministérios públicos Estadual e Federal e por líderes indígenas e
produtores rurais vai analisar a viabilidade jurídica da destinação das
terras. O grupo vai elaborar um cronograma de resolução dos problemas na
região, com prioridade para a Fazenda Buriti, em Sidrolândia, onde o
índio terena Oziel Gabriel foi morto no dia 30 de maio.
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